Empregados da TAM aprovam programa de demissão voluntária

Os empregados da TAM aprovaram, nesta quarta-feira (7), o programa de reestruturação de adesão voluntária acordado entre a companhia e o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA), que prevê a demissão de 811 profissionais entre pilotos, copilotos e comissários, informou a aérea por meio de nota.

A TAM informou que o prazo para a adesão ao programa será entre os dias 8 a 16 de agosto deste ano.

O programa estará aberto a tripulantes de todos os equipamentos e terá validade de 18 meses, prorrogáveis por 12 meses. Segundo a companhia, nos seis primeiros meses, o funcionário licenciado e os familiares diretos contarão com plano de saúde e, durante o período da licença, com benefícios de bilhetes aéreos iguais aos dos funcionários ativos da empresa.

Já o PDV será oferecido para tripulantes de aeronaves da família Airbus 320. O programa vai incluir indenização adicional, além de seis meses de plano de saúde e três passagens aéreas para o funcionário e seus familiares diretos.
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Receita libera consulta ao terceiro lote de restituições do IR 2013

Agência Brasil
Brasília – A Receita Federal libera hoje (8) a consulta ao terceiro lote de restituições do Imposto de Renda. O dinheiro será depositado no próximo dia 15. Serão 1,099 milhão de contribuintes. O valor está acrescido de 2,93%. No lote, foram liberadas também declarações de anos anteriores que estavam retidas na malha fina desde 2008
Para saber se a restituição foi liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o número 146. A Receita Federal disponibiliza ainda aplicativo para consulta por meio de tablets esmarthphones.
A restituição do IR fica disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate esse prazo, deverá requerê-lo na página da Receita na internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC).
A Receita lembra que caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os números 4004-0001, nas capitais, e 0800-729-0001, nas demais localidades, para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
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Dólar volta a atingir maior nível desde 2009

Agência Brasil
Brasília - A moeda norte-americana fechou em alta cotada a R$ 2,314 na venda hoje (7), atingindo mais uma vez o maior nível desde 31 de março de 2009, quando chegou a valer R$ 2,319. Houve alta de 0,65% em relação a ontem (6), quando o dólar encerrou o dia cotado a R$ 2,299.
O presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini, havia informado, nessa terça-feira, que a autoridade monetária poderia lançar mão de um leilão de linha (venda com compromisso de recompra) para suavizar a alta da moeda americana. No entanto, não houve intervenção no câmbio nesta quarta-feira.
O mercado financeiro enfrenta turbulências por causa da perspectiva de que o Federal Reserve (Fed, o Banco Central norte-americano) possa reduzir os estímulos monetários à economia dos Estados Unidos. O banco poderá aumentar os juros e diminuir a oferta de dólares na economia global caso entenda que o emprego e a produção naquele país estão recuperados. O fim das injeções da moeda afetaria a liquidez internacional favorecendo uma valorização do dólar.
Após reunião na semana passada, o Fed divulgou que a economia norte-americana continua se recuperando, mas ainda precisa de suporte. No entanto, é esperada uma desativação dos estímulos até o fim deste ano.
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OGX, de Eike Batista, nega irregularidade em acordo com Petrobras

Do UOL, em São Paulo

A petroleira OGX (OGXP3), do grupo EBX de Eike Batista, afirmou que não cometeu irregularidades no acordo com a Petrobras (PETR4), segundo informou em comunicado.

O acordo entre as petroleiras considera a compra, pela OGX, de participação de 40% em contrato de concessão do Bloco BS-4, localizado na Bacia de Santos.
No fim de julho, a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) avaliou que as duas empresas consumaram uma operação de compra e venda de ativo sem aprovação do órgão de defesa da concorrência no Brasil, e encaminhou o caso para o tribunal do órgão antitruste.
"A OGX vem posicionando-se junto ao Cade de maneira a demonstrar que não praticou ato que possa caracterizar a consumação antecipada da operação e informa que não há, neste momento, qualquer sanção imposta pelo Cade em relação à companhia", informou a petroleira no comunicado.
O Cade, que regula a concorrência no Brasil, já intimou a OGX e a Petrobras para prestar esclarecimentos sobre a venda de uma área de petróleo sem a aprovação do órgão.
O caso foi encaminhado pela superintendência-geral da instituição para o tribunal do Cade e deve ser apreciado 30 dias após o envio do pedido. Se for confirmada a infração, a pena pode ser a anulação do negócio, aplicação de multa e até instauração de um processo administrativo.
De acordo com a legislação, a multa imposta pelo Cade às empresas envolvidas pode variar entre R$ 60 mil reais e R$ 60 milhões.
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Poupança tem segunda maior captação líquida da história

Agência Brasil
 Brasília – Os depósitos em poupança superaram os saques em R$ 9,331 bilhões em julho, segundo dados divulgados hoje (6) pelo Banco Central (BC). Foi a segunda maior captação líquida (depósitos maiores que retiradas) da história, quase no mesmo nível do recorde registrado no mês anterior: R$ 9,451 bilhões.
De janeiro a julho deste ano, a captação líquida chegou a R$ 37,605 bilhões, contra R$ 23,737 bilhões em igual período do ano passado, com aumento equivalente a 58,42%.
No mês passado, os depósitos ficaram em R$ 130,845 bilhões e os saques, em R$ 121.513 bilhões. Foram creditados R$ 2,438 bilhões de rendimentos no mês passado, e o saldo dos depósitos em poupança somou R$ 550,217 bilhões, dos quais R$ 429,242 bilhões (78,01%) no Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) e R$ 120,974 bilhões (21,99%) na poupança rural.
No ano passado, o governo mudou a regra de remuneração da poupança. Manteve o rendimento de 0,5% ao mês (6,17% ao ano) mais Taxa Referencial (TR) com taxa básica de juros (Selic) acima de 8,50%, e determinou que, quando os juros básicos da economia estiverem iguais ou inferiores a 8,5% ao ano, a caderneta rende só 70% da Selic mais a TR.
O cálculo é válido para depósitos na poupança feitos a partir de 4 de maio do ano passado. Para os depósitos anteriores, o rendimento segue a regra antiga, de 0,5% ao mês mais a TR. A poupança é isenta de taxa de administração e de impostos.
Atualmente, a Selic está em 8,5% ao ano e a expectativa de instituições financeiras é que chegue a 9,25% até o final do ano. A próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC para definição da Selic será nos dias 27 e 28 deste mês. As outras reuniões do colegiado de diretores do BC estão agendadas para 8 e 9 de outubro e 26 e 27 de novembro.
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Governo chama iniciativa privada para construir 12 portos

Agência Brasil
Brasília – A Secretaria Especial de Portos fez hoje (6) uma chamada aos interessados na instalação, ampliação e na exploração de terminais portuários. De acordo com o ministro Leônidas Cristino, os investimentos deverão chegar a R$ 5 bilhões – dos quais R$ 2,3 bilhões são para dois projetos de ampliação e R$ 2,7 bilhões para 12 novos terminais. Estima-se que os investimentos aumentem a capacidade de movimentação de carga em 35,6 milhões de toneladas.
O anúncio, que será publicado no Diário Oficial da União de amanhã, faz parte das medidas do governo no âmbito do novo marco do setor portuário estabelecido na Medida Provisória dos Portos, sancionada no início de junho. "O governo quer investimentos e o aumento da capacidade de movimentação de carga, com menos tempo e com o menor custo", disse Cristino.
A Região Sudeste é a que receberá a maior fatia dos investimentos, R$ 4,3 bilhões – distribuídos entre duas ampliações e dois projetos. O Espírito Santo é o estado que receberá maior investimento. Será construído um novo terminal de logística de minério de ferro, orçado em R$ 2 bilhões. No caso das ampliações, uma será de um estaleiro no Rio de Janeiro, orçada em R$ 409 milhões; a outra, em Santos, para a movimentação de granéis sólidos (como açúcar, fertilizante), orçada em R$ 1,8 bilhão.
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Atualizada – Bancos são punidos por desrespeito ao direito do consumidor

Agência Brasil
 
Brasília – O Ministério da Justiça multou o Banco do Brasil, o Itaucard e o Bradesco. Conforme decisões do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, publicadas na edição do dia dois (2) do Diário Oficial da União, o Itaucard terá de pagar multa de R$ 532,050 mil.
O Bradesco foi multado em R$ 666,2 mil e o Banco do Brasil, em R$ 532,050 mil. Os valores serão recolhidos ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos. Os recursos desse fundo são aplicados em ações voltadas para a proteção do meio ambiente e do patrimônio público e na defesa dos consumidores.
Segundo o Ministério da Justiça, o Itaucard e o Banco do Brasil foram multados pelo envio de cartões de crédito sem prévia solicitação dos consumidores.
“O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria Nacional do Consumidor recebeu denúncias de consumidores relatando que estavam recebendo cartões de crédito dos bancos mencionados, em suas residências, sem qualquer pedido prévio. Trata-se de prática abusiva vedada pelo Código de Defesa do Consumidor”, diz o ministério.
Ainda de acordo com o ministério, pesquisa realizada no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) mostra que existem várias reclamações similares em âmbito nacional. “Foram constatados, à época, 106 demandas no Sindec, apenas em 2006, para o Banco Itaúcard e 128 entre os anos de 2007 e 2010, para o Branco do Brasil.”
No caso do Bradesco, o ministério diz que houve publicidade irregular relacionada a fundos de renda fixa, “ofertados sem a adequada informação relativa aos riscos envolvidos”. “Importa lembrar que a informação clara e suficiente aos consumidores sobre os serviços, inclusive relacionada a eventuais riscos envolvidos em investimentos financeiros, deve ser assegurada antes da contratação, e não apenas por meio da entrega de prospectos ou documentos informativos após a contratação”, explica a pasta da Justiça.
O ministério acrescenta que a aplicação da multa “levou em consideração os critérios do Código de Defesa do Consumidor, a perpetuação do tempo da prática abusiva e a coletividade atingida”.
Em nota, o Banco do Brasil negou que tenha emitido cartão de crédito sem solicitação prévia e expressa do cliente. “O banco irá esclarecer às autoridades e aos órgãos de defesa do consumidor que sua tecnologia de cartões, uma das mais modernas do sistema financeiro nacional, prevê a emissão de cartões bancários que apenas se tornam cartões de crédito mediante a inequívoca solicitação do cliente”, diz a instituição financeira.
“O Banco do Brasil reafirma o seu compromisso com o respeito e transparência no relacionamento com seus clientes e informa que poderá se manifestar de forma mais precisa após conhecer o teor das preocupações das autoridades, que certamente serão saneadas após os devidos esclarecimentos.”
O Itaú informou que vai recorrer da decisão. Em nota, o banco diz que a multa foi baseada em "reclamações pontuais a respeito de situações que teriam ocorrido entre 2003 e 2006" e, que não refletem as práticas do banco. "O Itaú não envia cartão sem solicitação ou consentimento do cliente. Os plásticos são encaminhados apenas nas situações em que há necessidade de substituição por vencimento do cartão e alterações no produto solicitadas pelo cliente", diz o comunicado.
A assessoria de imprensa do Bradesco ressalta que o assunto está “sub judice” (em análise pela Justiça) e que não irá comentá-lo.
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Recuperados da tragédia, empresários só pensam em negócios

Agência Brasil
Rio de Janeiro - A vontade de superar um revés na vida impede Kênia Cariello de falar das enchentes de Nova Friburgo, na região serrana do Rio, em 2011. A empresária de moda esportiva teve muitas perdas. Mas evita o assunto: “A gente não quer falar de tragédia. A gente cansou, a gente sofreu, a gente perdeu, mas é uma página virada ”, desabafou a dona da empresa CCM Confecções.
De olho no futuro, Kênia tem boa expectativa em relação à Feira Brasileira de Moda Íntima, Praia, Fitness e Matéria-Prima (Fevest), em sua 23ª versão, que começou hoje (4). O evento reunirá empresários do Polo de Moda Íntima de Nova Friburgo e Região. “Vai ser excelente, novos clientes, trocas de informações. A gente sempre vai de cabeça erguida. Cada cliente novo que a empresa conquista na Fevest é um cliente para o ano todo. A gente vai sempre com boas expectativas e está bem animada”, disse.
Manoela Monnerat é diretora administrativa da Dados e Dadinhos, que confecciona lingerie feminina. Em 2011, por causa das enchentes na cidade, a empresa perdeu 80% do estoque e de matéria-prima. Houve queda de 90% no faturamento e prejuízos de R$ 600 mil, além da perda de pessoas da família. Ela acredita que a união da população local e dos empresários fez o setor se reerguer. “A vontade dos nossos clientes que queriam que a gente continuasse, dos nossos funcionários, que dependiam do emprego e a ajuda dos fornecedores, foi uma motivação: essa vontade de todo mundo querer continuar e seguir em frente”, explicou. 
O presidente do sindicato da Indústria do Vestuário de Nova Friburgo (Sindvest), Marcelo Porto, disse que os empresários tiveram apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e dos fabricantes de tecidos, que seguraram as faturas e, ainda, renegociaram as parcelas vencidas dos empresários atingidos pela tragédia. “ Houve empresa em que as máquinas e os donos foram soterrados. Outras perderam parte das máquinas e puderam se recuperar. A cidade sofreu e não foi de maneira uniforme”, contou.
Na feira os empresários têm contatos com compradores tanto do mercado brasileiro, como de outros países e representantes de entidades ligadas à cadeia têxtil e confecções. Segundo o presidente do Sindvest, a pauta de importação da Turquia inclui produtos brasileiros do setor de moda feminina. “A Turquia de um modo geral vende para a Europa inteira, mas uma das coisas que eles importam do Brasil é a lingerie”, disse o presidente.
A expectativa dos organizadores é que a feira atraia nos três dias  8 mil pessoas, 2 mil a mais que no ano passado. Eles esperam também um aumento de 20% nos negócios na comparação com 2012. No ano passado, a Fevest movimentou R$40 milhões. Marcelo Porto disse que o polo, em alguns segmentos, é responsável por 25% da produção do mercado brasileiro e atende a grandes magazines do país. Durante a Fevest os confeccionistas vão expor as tendências para a moda em 2014.
O Polo de Moda Íntima, que inclui Nova Friburgo e mais 11 municípios da região, tem cerca de 1.500 confecções de pequeno, médio e grande porte, que geram 20 mil empregos, sendo 12 mil formais e 8 mil informais, cerca de 60% em Nova Friburgo, segundo o presidente do sindicato. O setor representa 47% da economia da cidade.
Em todas as edições, a feira dá apoio a instituições sociais. Este ano, a escolhida foi a Associação Friburguense de Integração dos Deficientes Visuais (Afridev). Um grupo de voluntários chamado Loucos por Lingerie vai produzir um calendário com fotos de modelos usando vendas de dormir e o material será vendido na feira. A renda será revertida para a instituição.
A coordenadora de Moda do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Fabiana Pereira Leite e Souza Mello, disse que a entidade considera que o setor de moda de Nova Friburgo é estratégico para a economia do estado do Rio de Janeiro e trabalha com os empresários da região facilitando o acesso deles ao mercado. “A gente dá todo o suporte para pequenos e microempresários”, explicou.
Para Fabiana, a participação dos empresários da indústria têxtil na Feira é uma comprovação de que eles superaram os efeitos da tragédia de 2011. “Os empresários de Friburgo conseguiram efetivamente dar a volta por cima”, completou.
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