Agência Brasil
O governo pretende reduzir R$ 15,2 bilhões em impostos no próximo
ano, disse ontem (30) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ao anunciar o
Orçamento de 2013, ele disse que os recursos para essas novas reduções estão
garantidos e assegurou que as medidas não prejudicarão o equilíbrio fiscal.
De acordo com Mantega, esse montante é extra e não se confunde com as
prorrogações de reduções de impostos anunciadas dia 29, que farão o governo
deixar de arrecadar R$ 3,9 bilhões em 2013. “São desonerações adicionais”,
explicou.
O ministro informou que as reduções de impostos poderão ser aplicadas de três
formas: desoneração da folha de pagamento, redução tarifa de energia elétrica e
redução de PIS/Cofins para alguns produtos. Ele, no entanto, disse que a equipe
econômica não definiu o montante do incentivo para cada tipo de ação.
Mantega ressaltou que os recursos das desonerações foram incluídos, no texto
do projeto de lei, como despesas para o próximo ano. Segundo ele, isso abre
espaço fiscal para essas futuras reduções de impostos, sem comprometer o
equilíbrio fiscal, apesar do aumento de gastos. Ele destacou que a equipe
econômica projeta déficit nominal (resultado das contas públicas depois do
pagamento dos juros da dívida do governo) de 1% do Produto Interno Bruto (PIB)
no próximo ano e que a dívida líquida do setor público cairá de 35% em 2012 para
32,7% em 2013.