Agência Brasil
O Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), em parceria com o Serviço
Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e com a Junta
Comercial do Distrito Federal (DF) lançam o Projeto Integrar. O objetivo é
reunir os órgãos envolvidos no processo de abertura da empresa. Dessa forma, os
empresários poderão acessar o sistema de registro de empresas pela internet,
entregar os documentos na Junta Comercial que compartilhará a documentação com
os demais órgãos envolvidos.
Segundo a presidenta da Junta
Comercial do DF, Cristiane Hanashiro Okada, o processo, que será dividido em
quatro etapas, vai simplificar e agilizar a formalização das empresas. “Queremos
aumentar a produtividades e atrair investimentos para melhorar o ambiente de
negócios no Brasil”, disse. A previsão é que o programa seja totalmente
implantado no segundo semestre do ano que vem. Quando isso ocorrer, a espera do
empresário pela documentação, que atualmente é 49 dias, deve ser reduzida para
nove dias.
Na primeira etapa do Integrar, os
empresários vão conseguir analisar a viabilidade de formalizar a empresa na
internet. Nas duas fases seguintes, devem preencher todas as informações de
contrato social. Somente na última etapa é que será necessário comparecer à
junta comercial. Nesta fase, o empresário sairá com toda a documentação para a
formalização e legalização dos negócios.
“Não será mais preciso bater de
porta em porta e tirar várias cópias de documento. Teremos um cadastro
unificado”, comentou Cristiane, confirmando o slogan do programa é
"Quem Circula É a Informação e Não o Cidadão".
A iniciativa do governo federal foi baseada na implantação do sistema em Minas Gerais. No DF, o programa chega como piloto, para em seguida ser expandido a oito estados. A meta é que ele chegue a todas as unidades da Federação.
O anúncio do Integrar ocorre ao
mesmo tempo em que pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI),
divulgada na última semana, mostrou que a burocracia afeta 92% das empresas
brasileiras. O levantamento também destacou que o excesso de exigências eleva os
custos, desvia recursos das atividades produtivas e atrapalha os investimentos.
As principais dificuldades indicadas foram o número excessivo de obrigações
legais, a complexidade dessas obrigações e a alta frequência de mudanças nas
exigências.